The son of God

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

CONVITE À IMPRENSA – Déda anucia inauguração e autoriza obras no interior


O governador Marcelo Déda promove nesta quarta-feira, 27, uma série de ações que beneficiarão a população do interior sergipano. Às 9h, em Areia Branca, Déda entrega à população mais uma Clínica de Saúde da Família. Situada na BR-235, próximo à entrada da cidade, a CSF Dr. Chisttianno Oliveira de Almeida tem capacidade para comportar quatro equipes do Programa Saúde da Família (PSF).

Além do atendimento ambulatorial que será prestado pelos médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos e agentes comunitários do PSF, a unidade vai agregar serviços de urgência e emergência de baixa complexidade, funcionando 24 horas para atender a população local. O Governo investiu quase R$ 900 mil na reforma do local e aquisição de equipamentos.

Ainda em Areia Branca, o governador autorizará o início das obras de construção de uma quadra de esportes, coberta e com arquibancada, no Colégio Estadual Pedro Diniz Gonçalves. A ação está inserida no âmbito do Programa Sergipe Cidades, que conta com suporte e recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e é gerenciado pela Secretaria de Estado do Planejamento, através da Subsecretaria de Estado de Habitação e Programas Especiais. Serão direcionados mais de R$ 900 mil para a obra.

Mata do Junco

Já às 11h, na cidade de Capela, o governador promoverá a inauguração da sede administrativa do Refúgio de Vida Silvestre Mata do Junco, área protegida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). Construída por meio de um investimento de mais de R$ 550 mil e instalada em uma área de 385 m², a sede dispõe de um pórtico com guarita , três edificações, escritório, laboratório, alojamento para pesquisadores e centro de vivência. Sua construção foi realizada com recursos do Governo de Sergipe.

Serviço

O quê: Inauguração de Clínica de Saúde da Família, da sede administrativa na Mata do Junco e autorização para construção de quadra

Quando: Nesta quarta-feira, 27,

Onde: Às 9h, na BR-235, próximo à entrada de Areia Branca, e às 11h, no Refúgio de Vida Silvestre Mata do Junco, em Capela.

Fonte: se.gov.br

Governo autoriza aplicação do novo mínimo e do piso do Magistério.

* Atualizada às 18h27 desta terça-feira, 26/01/10


O governador Marcelo Déda Chagas assinou na tarde desta terça-feira, 26, os projetos de lei para aplicação do reajuste do salário mínimo aos servidores da administração direta, fundações e autarquias, e do piso salarial do Magistério para os professores da rede pública estadual. A solenidade ocorreu no auditório do Palácio dos Despachos, com a participação de diversas autoridades e representantes das entidades de classe dos servidores.

O aumento do salário mínimo beneficiará os servidores que têm vencimento efetivo entre R$ 465,00 e R$ 510,00. A folha desta parte dos servidores passará de R$ 22.228.697,59, em dezembro de 2009, para R$ 22.773.530,40, em janeiro de 2010, um acréscimo de R$ 544.832,81.

No caso do Magistério, a medida vai gerar um acréscimo de R$ 12.689.838,70 na folha de pagamento do Magistério, que passará de R$ 46.222.674,69, em dezembro de 2009, somando ativos e inativos, para R$ 58.912.513,39 no mês de janeiro de 2010.

“Esta é uma decisão corajosa para honrar a legislação nacional e, além disso, um grande passo para promover a valorização do magistério e dos servidores públicos estaduais. A nossa meta é a busca incessante da valorização como esforço prático e conseqüente do Estado", ressaltou Déda.

Evolução

O governador aprovou a antecipação do pagamento do piso salarial previsto para janeiro de 2010. Pelo acordo, o vencimento básico para professores com formação de nível médio que era, em abril de 2009, de R$ 425 e passou a ser, em maio de 2009, o valor de R$ 775.

A partir de janeiro de 2010 passaria para R$ 950,00. Todavia, o Governo do Estado determinou que se efetivasse o pagamento do valor de R$ 1.024,67, em atendimento à orientação do Ministério da Educação (MEC).

Base legal

A Lei Estadual Complementar 163/2009 estabeleceu para o período de maio a dezembro/09 o piso salarial de R$ 775,29 e avaliou para janeiro de 2010 o piso integralizado de 950, conforme determina a Lei 11.738/08 – Lei do Piso.

Como a Lei do Piso também atrela o valor do piso nacional dos professores ao crescimento do valor anual mínimo por aluno do Fundeb, o Projeto de Lei assinado nesta terça reajusta o piso de R$ 950 para R$ 1.024,67, com um percentual de acréscimo de 7,86% correspondente à diferença dos valores mínimos gastos por aluno dos anos de 2008 e 2009.

O melhor do Nordeste

O salário médio do professor em Sergipe, que em 2006 era de R$ 870, a partir do aumento concedido nesta terça, 26, é de aproximadamente R$ 2,2 mil, o melhor do Nordeste. Antes mesmo do aumento desta terça, os vencimentos dos professores sergipanos já eram classificados em 10º lugar entre os melhores do Brasil, conforme estudo elaborado pelo MEC em 2009.

O menor salário pago a um professor de educação básica (sem curso superior) passa a ser de R$ 1.434,53, podendo atingir a remuneração aproximada de R$ 5 mil para professores com doutorado.

"Esta administração tem se notabilizado em ações buscando valorizar as categorias profissionais. Através da iniciativa assinada hoje, pela primeira vez, em 23 anos, os professores da rede estadual terão remuneração superior aos do município de Aracaju", destacou o secretário de Estado da Educação, José Fernandes de Lima.

Representação

O governador Marcelo Déda também fez questão de dizer que o Governo do Estado reconheçe a legitimidade e pretende continuar avançando num diálogo produtivo e respeitoso com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese).

"Estamos buscando avançar nessa relação com o movimento sindical, reconheçendo a importância estratégica do nosso magistério, e incorporamos o pagamento da gratificação de interiorização a 553 professores, significando um investimento de 1,8 milhão de reais e, ainda fruto da negociação em 2007, a progressão vertical atingindo 4.643 professores que tiveram processadas as suas progressões de acordo com a Lei Complementar nº 146", argumentou o governador.

"Sei que não temos uma educação perfeita, que ainda há muitos problemas a enfrentar, mas sei também do esforço que o nosso governo tem feito para nos aproximarmos cada vez mais de uma educação de qualidade, que dê oportunidade aos filhos dos trabalhadores e que se transforme numa referência segura para os pais e mães de família do Estado de Sergipe", complementou Déda ao reconheçer diversas conquistas obtidas graças ao esforço do magistério.

Ele citou conquistas como as metas de alfabetização e de aprovação dos alunos da rede pública para o ingresso nas universidades sergipanas. "O curso de Medicina que era praticamente proibido para filhos de trabalhadores, é um tabu que graças a Deus foi quebrado esse ano, com aprovação de alunos da nossa rede, graças também à política de cotas para a rede pública construída pela Universidade Federal de Sergipe", mencionou o governador.

Reconhecimento

Também presente à solenidade, o presidente do Sintese, Joel Almeida, reconheçeu o avanço representado pelas conquistas do magistério e a disposição do Governo em cumprir a legislação que instituiu uma conquista histórica para os professores que foi o piso nacional. "Essa ação é uma prova cabal de que o Governo do Estado está disposto a executar o cumprimento da lei, e isto é um grande avanço na história de luta do nosso magistério", salientou o presidente.

Folha Suplementar

O governador Marcelo Déda fez questão de esclarecer que em relação aos inativos, cuja data de pagamento no calendário de janeiro é nesta terça-feira, 26, será emitida uma folha suplementar para remunerar os aposentados na próxima quinta-feira, 28. "Não houve tempo para fazer a folha, uma vez que tínhamos que assinar o decreto, mas a folha suplementar fará o pagamento da diferença que os aposentados tem a receber de acordo com o reajuste anunciado", esclareceu o governador.

Presenças

Participaram do ato, os deputados federais Iran Barbosa e Jackson Barreto, o deputado líder do Governo na Assembléia Legislativa, Francisco Gualberto e a deputada Ana Lúcia Menezes, o prefeito em exercício da capital, Silvio Santos, os secretários de Estado da Casa Civil, Oliveira Júnior, da Fazenda, João Andrade, da Administração, Jorge Alberto, de Governo, Jorge Araújo, do Trabalho e Promoção da Igualdade, José Sobral, da Comunicação Social, Carlos Cauê, dentre outros membros da administração estadual e autoridades, além de um grande número de professores.

Fonte: se.gov.br

Reunião acertará detalhes para a Micarana de Itabaina.

Secretário de Esportes vai se reunir com diretorias de blocos
O secretário de Indústria, Comércio, Serviços, Esporte, Lazer e Turismo, Marcos Henrique de Lima, irá se reunir, amanhã, com diretores de blocos. A intenção é debater os últimos detalhes para a realização da Micarana.


Dirigentes de dez blocos irão acertar o fechamento da programação, já que, segundo Marquinhos, nem todos estão com as atrações definidas.

A Micarana acontecerá entre os dias 17 e 25 de Abril. E em breve divulgaremos a programação.

Coordenadora da Defesa Civil integra comissão organizadora para etapa estadual de Conferência .

Estando prestes a realizar a I Conferência Municipal da Defesa Civil e Assistência Humanitária, que acontece na próxima quinta-feira, 28, na Universidade Tiradentes (UNIT), o comprometimento social da Prefeitura de Itabaiana, por meio da comissão organizadora da Secretaria Municipal de Inclusão, Assistência Social e do Trablaho, já se faz destaque para os membros de Planejamento do Estado.

Prova disso foi a participação da Coordenadora Soraya Gois na reunião ocorrida nesta manhã, 26, no auditório da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social, situada à Rua Santa Luzia, 680, no bairro São José, em Aracaju, como integrante da comissão organizadora para a fase estadual.

De acordo com Soraya, o desempenho dos profissionais em eventos semelhantes agrega valores, colocando o Município em evidência."Esse não é o primeiro encontro que sediamos. Já organizamos a Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente; de Assistência Social; de Segurança Pública, enfim, temos um excelente trabalho realizado e que é alvo de elogios. Acredito que o sucesso dessas atividades nos dá garantias e credibilidade", disse.


Após a concretização do evento, fase municipal, em datas distintas nas cidades de Carmópolis, Itabi, Tobias Barreto, São Cristovão, N.S. do Socorro, Itabaiana, Frei Paulo, Poço Verde, Simão Dias, Salgado e Aracaju, a Conferência Estadual acontecerá em 03 de março.
Cotações da manhã 26.01.2010


 
  FRUTAS
PRODUTO PRAÇA UNIDADE VALOR VARIAÇÃO
MAÇÃ SP - Fuji R$ / Kg 2,90 0,0%
MAMÃO SP - Havaí R$ / Kg 2,20 0,0%
MANGA SP - Tommy R$ / Kg 2,09 0,0%
MELÃO SP - Amarelo R$ / Kg 1,26 0,0%
UVA SP - Itália R$ / Kg 2,11 0,0%
 
  GRÃOS
PRODUTO PRAÇA UNIDADE VALOR VARIAÇÃO
ARROZ / CASCA MT - Sinop R$ / 60 Kg 30,43 0,0%
ARROZ / CASCA RS - Alegrete R$ / 50 Kg 32,45 0,0%
ARROZ / CASCA RS - Uruguaiana R$ / 50 Kg 33,25 0,0%
FEIJÃO / CARIOCA GO - Goiânia R$ / 60 Kg 60,50 0,0%
MILHO GO - Rio Verde R$ / 60 Kg 14,10 0,0%
MILHO MG - Uberlândia R$ / 60 Kg 17,00 0,0%
MILHO PR - Ponta Grossa R$ / 60 Kg 17,50 0,0%
SOJA MT - Rondonópolis R$ / 60 Kg 31,00 -0,3%
SOJA PR - Ponta Grossa R$ / 60 Kg 37,00 -1,3%
SOJA RS - Passo Fundo R$ / 60 Kg 41,00 -3,5%
TRIGO Argentina US$ / t 232,00 0,0%
TRIGO Paraná R$ / t 470,00 4,4%
 
  HORTIGRANJEIROS
PRODUTO PRAÇA UNIDADE VALOR VARIAÇÃO
BATATA SP - COMUM R$ / Kg 1,50 0,0%
TOMATE SP - Salada R$ / Kg 0,79 0,0%
 
  PECUÁRIA
PRODUTO PRAÇA UNIDADE VALOR VARIAÇÃO
BOI GORDO BM&F R$ / @ 76,31 -0,4%
BOI GORDO MG - Minas Gerais R$ / @ 70,00 0,0%
BOI GORDO MT - Cuiabá R$ / @ 69,00 0,0%
BOI GORDO SP - Noroeste R$ / @ 76,00 0,0%
FRANGO VIVO PR - Paraná R$ / Kg 1,55 0,0%
SUÍNO VIVO SC - Santa Catarina R$ / Kg 1,80 -7,7%
 
  SOFTS COMMODITIES
PRODUTO PRAÇA UNIDADE VALOR VARIAÇÃO
AÇUCAR AL - Alagoas R$ / 50 Kg 75,00 0,0%
AÇUCAR MG - Triângulo Mineiro R$ / 50 Kg 72,00 0,3%
AÇUCAR SP - Ribeirão Preto R$ / 50 Kg 71,80 0,4%
ALGODÃO / PLUMA MS - Chapadão do Sul R$ / @ 46,63 0,0%
ALGODÃO / PLUMA MT - Rondonópolis R$ / @ 44,97 0,0%
ALGODÃO / PLUMA SP - Araçatuba R$ / @ 47,29 0,0%
CAFÉ BM&F US$ / 60KG 168,00 -0,8%
CAFÉ MG - Cerrado R$ / 60 Kg 290,00 0,0%
CAFÉ MG - Sul R$ / 60 Kg 285,00 -0,7%
CAFÉ SP - Garça R$ / 60 Kg 280,00 -1,1%

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Licenciamento ambiental é tema de reunião com trabalhadores rurais.

Uma comissão do Núcleo Técnico de Garantia Ambiental (NTGA) da Empresa de Desenvolvimento Sustentável de Sergipe (Pronese) se reúne nesta quinta-feira (21), no município de Lagarto, com agricultores para avaliar e esclarecer questões relacionadas ao processo de licenciamento ambiental dos assentamentos em propriedades rurais adquiridas pelo Crédito Fundiário.


No encontro, os técnicos vão esclarecer aos trabalhadores e a sociedade sobre os procedimentos exigidos no licenciamento para a utilização das terras resultantes da reforma agrária. “Nós da Pronese que executamos várias ações de desenvolvimento no interior sergipano, a exemplo dos assentamentos do Crédito Fundiário, do ‘Casa Nova Vida Nova’ e das pequenas agroindústrias, temos o dever de fazer uma ação com responsabilidade social e ambiental”, enfatiza o biólogo da Pronese, Nabucodonosor Teixeira Bonfim . Ele ressalta que o primeiro passo esse processo foi a criação do Núcleo Técnico de Garantias Ambientais, em fevereiro deste ano.


Licenciamento

Sergipe é o primeiro estado brasileiro a implantar o sistema de licença ambiental nos assentamentos como critério para a liberação de Crédito Fundiário. O projeto foi implantado, pela primeira vez no Estado, em junho do ano passado. Trata-se de uma política ambiental nas áreas adquiridas pelo Crédito Fundiário passando a ser um critério fundamental para a liberação de financiamento.


“Em uma iniciativa de vanguarda brasileira, a Pronese fez com que todas as propostas de aquisição de terras sejam enviadas ao Banco do Nordeste ou Banco do Brasil para contratação com a devida licença prévia ambiental e termo de averbação da área de reserva” afirmam técnicos da Pronese.
Indústria de café deve retomar investimentos em 2010


As empresas que produzem equipamentos para a indústria do café acreditam na retomada dos negócios este ano, depois da estagnação decorrente da crise financeira internacional em 2009. A "Leogap" - fundada em Curitiba há quase 50 anos e que divide a liderança nas vendas de equipamentos para esse setor no Brasil com a "Companhia Lilla de Máquinas" - diz que seu faturamento em 2009 caiu 15% em relação a 2008, mas prevê crescimento de 25% em 2010. Guilherme Camargo, diretor-geral da "Leogap" - que desde 2001 passou a pertencer à multinacional "Probat" -, espera vender pelo menos seis torradores de médio e grande porte este ano. Esses equipamentos custam de R$ 400 mil a R$ 2 milhões cada um, dependendo do tamanho e da capacidade de moagem. O otimismo do setor se deve à ação de grandes grupos, como "Sara Lee" e "Melitta", que estão levando, para as empresas que compraram, a mesma alta tecnologia que já vinham adotando em suas unidades. É que essas companhias trabalham com grandes volumes e escalas e não podem arcar com qualquer queda de produtividade decorrente do uso de equipamentos antigos. Nathan Herszkowicz, diretor-executivo da Abic (Associação Brasileira das Indústrias de Café) diz que investir em novas tecnologias, além de melhorar a qualidade do produto, aumenta a produtividade das empresas.
  Cotações da manhã 25.01.2010


 
  FRUTAS
PRODUTO PRAÇA UNIDADE VALOR VARIAÇÃO
MAÇÃ SP - Fuji R$ / Kg 2,90 7,4%
MAMÃO SP - Havaí R$ / Kg 2,20 -13,7%
MANGA SP - Tommy R$ / Kg 2,09 5,6%
MELÃO SP - Amarelo R$ / Kg 1,26 0,0%
UVA SP - Itália R$ / Kg 2,11 -7,0%
 
  GRÃOS
PRODUTO PRAÇA UNIDADE VALOR VARIAÇÃO
ARROZ / CASCA MT - Sinop R$ / 60 Kg 30,43 0,0%
ARROZ / CASCA RS - Alegrete R$ / 50 Kg 32,45 -0,6%
ARROZ / CASCA RS - Uruguaiana R$ / 50 Kg 33,25 -0,6%
FEIJÃO / CARIOCA GO - Goiânia R$ / 60 Kg 79,00 0,0%
MILHO GO - Rio Verde R$ / 60 Kg 60,50 0,0%
MILHO MG - Uberlândia R$ / 60 Kg 17,00 0,0%
MILHO PR - Ponta Grossa R$ / 60 Kg 17,50 0,0%
SOJA MT - Rondonópolis R$ / 60 Kg 31,10 -2,8%
SOJA PR - Ponta Grossa R$ / 60 Kg 37,50 0,0%
SOJA RS - Passo Fundo R$ / 60 Kg 42,50 0,0%
TRIGO Argentina US$ / t 232,00 -2,1%
TRIGO Paraná R$ / t 450,00 -4,3%
 
  HORTIGRANJEIROS
PRODUTO PRAÇA UNIDADE VALOR VARIAÇÃO
BATATA SP - COMUM R$ / Kg 1,50 1,4%
TOMATE SP - Salada R$ / Kg 0,79 -8,1%
 
  PECUÁRIA
PRODUTO PRAÇA UNIDADE VALOR VARIAÇÃO
BOI GORDO BM&F R$ / @ 76,30 0,3%
BOI GORDO MG - Minas Gerais R$ / @ 70,00 -1,4%
BOI GORDO MT - Cuiabá R$ / @ 69,00 0,0%
BOI GORDO SP - Noroeste R$ / @ 76,00 0,0%
FRANGO VIVO PR - Paraná R$ / Kg 1,55 0,0%
SUÍNO VIVO SC - Santa Catarina R$ / Kg 1,95 8,3%
 
  SOFTS COMMODITIES
PRODUTO PRAÇA UNIDADE VALOR VARIAÇÃO
AÇUCAR AL - Alagoas R$ / 50 Kg 75,00 0,0%
AÇUCAR MG - Triângulo Mineiro R$ / 50 Kg 71,80 0,0%
AÇUCAR SP - Ribeirão Preto R$ / 50 Kg 71,50 0,0%
ALGODÃO / PLUMA MS - Chapadão do Sul R$ / @ 46,63 -0,7%
ALGODÃO / PLUMA MT - Rondonópolis R$ / @ 44,97 -1,5%
ALGODÃO / PLUMA SP - Araçatuba R$ / @ 47,29 -0,7%
CAFÉ BM&F US$ / 60KG 171,10 -1,5%
CAFÉ MG - Cerrado R$ / 60 Kg 290,00 1,8%
CAFÉ MG - Sul R$ / 60 Kg 287,00 1,4%
CAFÉ SP - Garça R$ / 60 Kg 283,00 1,8%


  Cotações da tarde 25.01.2010


 
  FRUTAS
PRODUTO PRAÇA UNIDADE VALOR VARIAÇÃO
LARANJA INDÚSTRIA SP - Indústria / Pêra R$ / 40,8 Kg 8,13 0,0%
LARANJA MESA SP - Tipo Pêra R$ / 40,8 Kg 11,70 0,0%
SUCO DE LARANJA Nova York US$ cents / libra 145,50 2,3%
 
  GRÃOS
PRODUTO PRAÇA UNIDADE VALOR VARIAÇÃO
MILHO BM&F R$ / 60 Kg 18,85 0,0%
MILHO Chicago US$ cents/bushel 378,60 0,9%
MILHO GO - Rio Verde R$ / 60 Kg 14,10 0,0%
MILHO MG - Uberlândia R$ / 60 Kg 17,00 0,0%
MILHO PR - Ponta Grossa R$ / 60 Kg 17,50 0,0%
SOJA BM&F US$ / 60 Kg 21,10 0,0%
SOJA Chicago US$ cents/bushel 949,40 -1,0%
SOJA MT - Rondonópolis R$ / 60 Kg 31,10 -2,8%
SOJA PR - Ponta Grossa R$ / 60 Kg 37,50 0,0%
SOJA RS - Passo Fundo R$ / 60 Kg 42,50 0,0%
TRIGO Argentina US$ / t 232,00 -2,1%
TRIGO Chicago US$ cents/bushel 512,00 0,0%
TRIGO Paraná R$ / t 450,00 -4,3%
 
  HORTIGRANJEIROS
PRODUTO PRAÇA UNIDADE VALOR VARIAÇÃO
BATATA SP - COMUM R$ / Kg 1,50 1,4%
TOMATE SP - Salada R$ / Kg 0,79 -8,1%
 
  PECUÁRIA
PRODUTO PRAÇA UNIDADE VALOR VARIAÇÃO
BOI GORDO BM&F R$ / @ 76,61 0,0%
BOI GORDO MG - Minas Gerais R$ / @ 70,00 -1,4%
BOI GORDO MT - Cuiabá R$ / @ 69,00 0,0%
BOI GORDO SP - Noroeste R$ / @ 76,00 0,0%
 
  SOFTS COMMODITIES
PRODUTO PRAÇA UNIDADE VALOR VARIAÇÃO
AÇUCAR AL - Alagoas R$ / 50 Kg 75,00 0,0%
AÇUCAR MG - Triângulo Mineiro R$ / 50 Kg 71,80 0,0%
AÇUCAR Nova York US$ cents / libra 28,50 0,0%
AÇUCAR SP - Ribeirão Preto R$ / 50 Kg 71,50 0,0%
ALGODÃO / PLUMA MS - Chapadão do Sul R$ / @ 46,63 -0,7%
ALGODÃO / PLUMA MT - Rondonópolis R$ / @ 44,97 -1,5%
ALGODÃO / PLUMA Nova York US$ cents / libra 71,23 -1,5%
ALGODÃO / PLUMA SP - Araçatuba R$ / @ 47,29 -0,7%
CAFÉ BM&F US$ / 60KG 169,30 0,0%
CAFÉ MG - Cerrado R$ / 60 Kg 290,00 1,8%
CAFÉ MG - Sul R$ / 60 Kg 287,00 1,4%
CAFÉ Nova York US$ cents / libra 141,20 -0,1%
CAFÉ SP - Garça R$ / 60 Kg 283,00 1,8%

BNDES cria linha de R$ 2,5 bilhões para etanol Valor será usado para criar reservas de etanol em situações de escassez e alta do preço do álcool combustível

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinará uma linha de crédito de R$ 2,5 bilhões para criar reservas de etanol para situações de escassez e alta do preço do álcool combustível. Segundo o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, as reservas servirão como mecanismo regulador do mercado brasileiro de etanol, que atualmente vive uma alta do preço, diante da redução da oferta afetada pelas chuvas que atingiram a última safra de cana.
– A partir de abril ou maio, o mercado deve se normalizar e acreditamos que até sobre etanol – comentou o ministro.
Diante dessa situação, que aumentou o preço do produto em quase 6% nos últimos meses, o governo decretou uma redução da mistura obrigatória do etanol na gasolina. Essa redução, de 25% para 20%, que passará a vigorar partir de 1º de fevereiro, valerá por 90 dias.
O Brasil, líder mundial na produção e exportação de etanol de cana-de-açúcar, considerou a possibilidade de importar o produto americano, obtido a partir do milho. O motivo é que o preço do combustível no mercado americano é menor que no mercado doméstico.
– Neste momento, tudo indica que, com o preço a que chegou o etanol, compensaria importar. Acredito que se deveria exonerar o imposto (de 20% à importação de etanol) e, se o preço subir, o mercado então poderá importar – afirmou o ministro da Agricultura.
Nesta terça, dia 26, o assunto será debatido em reunião de Stephanes com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e representantes da União da Indústria de Cana de açúcar (Única). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Projeto institui moradia social para todas as famílias de baixa renda

Edson Santos
Paulo Teixeira: acesso à moradia é um dos principais desafios do País.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6342/09, dos deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Zezéu Ribeiro (PT-BA), que institui o Serviço de Moradia Social (SMS) para famílias de baixa renda, no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). O objetivo é permitir a universalização do acesso à moradia, como determina o artigo 6º da Constituição.
Segundo o projeto, o Poder Público vai arcar com os custos do aluguel das moradias, que poderão ser imóveis públicos ou privados em condições adequadas de uso. Já os beneficiários pagarão as tarifas de serviços públicos da moradia, os impostos e taxas municipais e parte dos custos de manutenção do imóvel.
No caso dos imóveis públicos, deverão ser priorizados aqueles que se encontrem vazios ou subutilizados. A proposta também exige a disponibilidade de unidades adaptadas para pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e idosa.
Teixeira afirma que esse modelo de acesso à habitação já vem sendo aplicado com sucesso em diversos países e inclusive em alguns projetos pioneiros no Brasil.
Bolsa aluguel
O projeto também prevê o pagamento de "bolsa aluguel", em caráter emergencial, para as famílias de baixa renda que estiverem em situação de risco, desastre natural ou em área sujeita a remoção para intervenção pública. Nesses casos, o imóvel deverá ser de propriedade privada e de uso exclusivo residencial.
Outras medidas previstas são a integração do Serviço de Moradia Social à rede de assistência social e a preservação e recuperação do patrimônio cultural. "Trata-se de pensar a moradia como forma de inserção e desenvolvimento social, aliando-a a redes de apoio, sistemas de acompanhamento sócio assistencial e políticas de desenvolvimento econômico e geração de renda", afirma Teixeira.
Gestão compartilhada
Segundo o projeto, a gestão do Serviço de Moradia Social será compartilhada entre os entes federados, por meio da assinatura de contratos de gestão. As ações necessárias para viabilizar as moradias poderão ser executadas pela União, de forma direta, ou por meio do repasse de recursos a estados e municípios.
Já a gestão do parque imobiliário, que inclui o monitoramento dos imóveis públicos e privados, será de responsabilidade do ente local, que poderá realizá-la de maneira direta ou indireta.
O Serviço de Moradia Social será financiado por fundos públicos direcionados à habitação de interesse social, por recursos públicos orçamentários e oriundos de parcerias e doações.
Caberá ao Poder Executivo regulamentar o serviço, especialmente em relação aos valores e limites máximos de subvenção e à distribuição regional dos recursos.
Acesso à moradia
Paulo Teixeira lembra que o acesso à moradia é um dos principais desafios para a inclusão social no País. "Políticas públicas recentes têm ampliado a oferta de recursos e elevado a produção habitacional, mas são ainda insuficientes frente ao passivo habitacional", diz o deputado.
Teixeira cita dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) que apontam um déficit nacional de 7,9 milhões de residências em 2006, sendo 6,5 milhões em áreas urbanas. O deputado ressalta que esse déficit é composto quase totalmente por famílias de baixíssima renda, cujas fontes de renda e capacidade de pagamento não se enquadram facilmente nas normas do Sistema Financeiro de Habitação.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Governo reúne produtores e indústria para discutir política citrícola do Estado




Fazer uma análise das atividades desenvolvidas em 2009 e discutir a programação integrada para massificar a política voltada para os citricultores neste ano. Este foi o objetivo da reunião promovida nesta quarta-feira, 20, pelas Secretarias de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri) e do Desenvolvimento Econômico Ciência e Tecnologia (Sedetec). O encontro aconteceu no auditório da Seagri, sob a coordenação do secretário de Agricultura, Paulo Viana.
Durante o encontro, o secretário destacou a política agrícola do Governo do Estado e ressaltou a necessidade de discutir com os agentes financeiros oficiais e o setor agroindustrial em Sergipe - responsável pelo balizamento dos valores no mercado -, as políticas publicas e as perspectivas de incentivo para os pequenos citricultores e para a indústria que se inserir na parceira. Ele citou as perspectiva do mercado em razão até mesmo da substituição que vem sendo feita nos pomares de laranja para a cana de açúcar, decorrente do aquecimento do preço do açúcar no exterior.
“É preciso analisar todos os componentes da citricultura, incluindo os problemas apresentados nos Estados Unidos e que favorecem o Brasil. Em razão disso, vamos definir ações com a agroindústria, aqui representada pela TropFruit ,que atendeu ao nosso chamado e que vem interagindo fortemente no processamento de suco de laranja produzido a partir da laranja da agricultura familiar.”
Já o secretário do Desenvolvimento Econômico, Jorge Santana, salientou a disponibilidade de incentivos oferecidos pelo Governo para as agroindústrias que se inferirem nesse processo de parceria. Para isso, eles deverão discutir com os técnicos do órgão as opções mais viáveis para o negócio.
Parceria
O empresário Diorane Morais Araújo, da Trop Fruit, reafirmou que a empresa se soma ao programa do Governo do Estado. A empresa já vem interagindo com agricultores familiares, processando a laranja e oportunizando que os produtores comercializassem com a Companhia Nacional de Abastecimento.
Isso resultou no fornecimento do suco para a alimentação escolar na maioria dos municípios sergipanos. Ele informou que o crescimento do setor de sucos no Brasil é uma evidência, ratificada pela aquisição por parte de grandes fabricantes de refrigerantes, de unidades fabris de suco, o que aponta ser superior a 20% o consumo de suco. “Processamos mais de 80 mil toneladas de citrus em 2009 e podemos superar as 410 mil toneladas este ano. Além disso, pagamos preços bastante significativos pela tonelagem da laranja, chegando a R$ 200,00 a tonelada”.
Ficou acordado ao final do encontro que os agentes financeiros oficiais e a Trop Fruit estarão dia 24 de fevereiro, em Umbaúba, para uma discussão mais ampla com o restante da cadeia produtiva da citricultura em Sergipe, visando consolidar a política para o segmento, quando será sugerida a formação de uma Câmara Permanente da Citricultura.


Justiça garante continuidade do curso de Direito para assentados em Goiás

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Jirair Aram Meguerian, decidiu que o Incra e a Universidade Federal de Goiás (UFG) podem dar continuidade à turma especial de Direito para assentados da Reforma Agrária e filhos de pequenos agricultores, na cidade de Goiás. A liminar, concedida na tarde de quinta-feira (17/12) suspende os efeitos da decisão anterior que extinguia a turma, em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Além disso, o presidente do TRF1 determinou a manutenção do curso até o trânsito em julgado do processo.
“É uma decisão louvável. A oportunidade aberta a assentados de fazer parte de um curso de direito não fere o princípio da isonomia, como alegam alguns. Ao contrário, é uma política afirmativa dirigida a grupos historicamente excluídos de direitos fundamentais, como o acesso à educação”, afirma o presidente do Incra, Rolf Hackbart.
No início da semana, membros da Procuradoria-Geral do Incra e da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região – representando a UFG – propuseram medida de suspensão de sentença alegando interesse público e defendendo a constitucionalidade do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).
Em seu despacho, o desembargador considerou a proibição do curso de direito para assentados como uma “grave lesão à ordem pública”. Ele citou parecer da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB/GO) que em 2006 foi favorável à implantação da turma, tendo em vista a carência de defesa técnico-profissional dos assentados. “Essa decisão é resultado de um esforço conjunto entre Incra e UFG em defesa da educação para aqueles que sempre estiveram excluídos de uma formação superior”, define a procuradora-chefe do Incra, Gilda Diniz dos Santos.
O recurso interposto pelo Incra em conjunto com a UFG foi acompanhado do parecer do renomado jurista Fábio Konder Comparato. Ao tecer observações quanto à decisão que extinguia a turma especial, Comparato rechaçou a tese de desvio de finalidade por ser um curso de direito para filhos de agricultores: “Seria por acaso inútil saber quais os direitos e deveres fundamentais ligados à propriedade da terra e, especificamente, os estabelecidos nos artigos 184 e seguintes da Constituição Federal a respeito da reforma agrária? É aceitável manter os agricultores sem terra na condição de pessoas necessariamente ignorantes de seus direitos e, na melhor das hipóteses, perpetuamente tuteladas pelo Poder Público?”. *
Respaldo internacional
A turma especial de direito da UFG na cidade de Goiás para assentados e filhos de pequenos agricultores contará em breve com o apoio de 14 entidades do Brasil e do exterior, que firmaram um termo de parceria com o intuito de participar e colaborar na formação dos estudantes. Dentre as instituições que assinam o compromisso estão a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Escola de Governo (São Paulo), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM-SP), as universidades de Coimbra (Portugal) e Carlos III (Espanha), além de três núcleos de estudos sociais e jurídico da Universidade Federal do Paraná.
A aula inaugural da turma, em 17 de agosto de 2007, foi proferida pelo ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), que já colaborou com a turma em outras duas oportunidades. Juristas, doutrinadores e operadores do direito em várias áreas de todo o país também já estiveram na cidade de Goiás auxiliando a formação dos estudantes.
“Temos um grupo de 60 alunos extremamente assíduo e muito convicto da escolha do curso de direito para seu processo de formação”, revela o coordenador da turma especial, professor José do Carmo Alves Siqueira. Ele ressalta que 20% dos alunos, ao longo de quase três anos de curso, já tiveram trabalhos científicos publicados e selecionados para apresentação em outras instituições do Brasil. Um deles foi destaque no último encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Ensino em Direitos Humanos (ANDHEP), vinculada à Universidade de São Paulo (USP).
As aulas da turma especial de direito para assentados da reforma agrária serão retomadas na primeira semana de março de 2010, para início de seu quarto ano letivo.

Conheça os inimigos da Reforma Agrária

Do Jornal Sem Terra
Depois de conseguirem emplacar a CPMI contra a Reforma Agrária, os setores mais conservadores do Congresso Nacional passaram a escalar o seu time de parlamentares. Foram convocados inimigos do povo brasileiro para atuar na CPMI e nos bastidores. Esses parlamentares têm como características o ódio aos movimentos populares e o combate à Reforma Agrária e às lutas sociais no nosso país.
São fazendeiros e empresários rurais, que foram financiados por grandes empresas da agricultura e colocaram seus mandatos a serviço do latifúndio e do agronegócio. Nas costas, carregam denúncias de roubo de terras, desvio de dinheiro público, rejeição à desapropriação de donos de terras com trabalho escravo, utilização de recursos ilícitos para campanha eleitoral, devastação ambiental e tráfico de influência.
Essa CPMI faz parte de uma ofensiva desses parlamentares, que tem mais três frentes no Congresso. Até o fechamento desta edição, os nomes dos parlamentares indicados para a CPMI contra a Reforma Agrária já tinham sido lidos, mas os trabalhos não tinham começado. A CPMI pode se arrastar até junho de 2010. O Jornal Sem Terra deste mês de dezembro (nº 299) apresenta os deputados e senadores que estão na linha de frente na defesa dos interesses da classe dominante rural.
KÁTIA ABREU / Senadora (DEM-TO) / Suplente na CPMI
• Formada em psicologia.
• Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), eleita em 2008 para três anos de mandato. Foi presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (1995-2005).
• Dona de duas fazendas improdutivas que concentram 2.500 hectares de terras.
• Apresentou 23 projetos no Senado e apenas três foram aprovados, mas considerados sem relevância para o país, como a garantia de visita dos avós aos netos.
• Torrou 60% das verbas do seu gabinete com propaganda (R$ 155.307,37).
• É alvo de ação civil do Ministério Público na Justiça de Tocantins por descumprir o Código Florestal, desrespeitar povos indígenas e violar a Constituição.
• Integrante de quadrilha que tomou 105 mil hectares de 80 famílias de camponeses no município de Campos Lindos (TO). Ela e o irmão receberam 2,4 mil hectares com o golpe contra camponeses, em que pagaram menos de R$ 8 por hectare.
• Documentos internos da CNA apontam que a entidade bancou ilegalmente despesas da sua campanha ao Senado. A CNA pagou R$ 650 mil à agência de publicidade da campanha de Kátia Abreu.
RONALDO CAIADO / Deputado Federal (DEM-GO)
• Formado em Medicina.
• Foi fundador e presidente nacional da União Democrática Ruralista (UDR).
• É latifundiário. Proprietário de mais 7.669 hectares de terras.
• Dono de uma fortuna avaliada em mais de R$ 3 milhões
• Não teve nenhum dos seus 19 projetos aprovados no Congresso.
• É investigado pelo Ministério Público Eleitoral por captação e uso ilícito de recursos para fins eleitorais. Não declarou despesas na prestação de contas e fez vários saques “na boca do caixa” para o pagamento de despesas em dinheiro vivo, num total de quase R$ 332 mil (28,52% do gasto total da campanha).
• Foi acusado de prática de crimes de racismo, apologia ou instigação ao genocídio por classificar os nordestinos como “superpopulação dos estratos sociais inferiores” e propor um plano para o extermínio: adição à água potável de um remédio que esterilizasse as mulheres.
ABELARDO LUPION / Deputado federal (DEM-PR) / Titular na CPMI
• É empresário e dono de diversas fazendas (três delas em São José dos Pinhais).
• Foi fundador e presidente da União Democrática Ruralista do Paraná.
• É um dos líderes mais truculentos da bancada ruralista na Câmara dos Deputados.
• Faz campanha contra a emenda constitucional que propõe a expropriação de fazendas que utilizam trabalho escravo.
• Apresentou somente cinco projetos no exercício do mandato. Nenhum foi aprovado.
• Sua fortuna totaliza R$ 3.240.361,21.
• Fez movimentação ilícita de R$ 4 milhões na conta bancária da mãe do coordenador de campanha. É réu no inquérito nº 1872, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), por crime eleitoral.
• Sofre duas representações por apresentar - em troca de benefícios financeiros – uma emenda para as transnacionais Nortox e Monsanto na Câmara, liberando o herbicida glifosato.
• A Nortox e a Monsanto financiaram a sua campanha em 2002. A Nortox contribuiu com R$ 50 mil para o caixa de campanha; já a Monsanto vendeu ao parlamentar uma fazenda de 145 alqueires, por um terço do valor de mercado.
• Participou de transação econômica fraudulenta e prejudicial ao patrimônio público da União em intermediação junto à Cooperativa Agropecuária Pratudinho, situada na Bahia, para adquirir 88 máquinas pelo valor de R$ 3.146.000, das quais ficou com 24.
• Deu para parentes a cota da Câmara dos Deputados, paga com dinheiro público, para seis voos internacionais para Madri e Nova York.
ONYX LORENZONI / Deputado Federal (DEM-RS) / Titular na CPMI
• Formado em medicina veterinária. É empresário.
• Membro da “Bancada da Bala”, defendeu a manutenção da venda de armas de fogo no Brasil durante o referendo do desarmamento.
• Gastou 64,37% da verba do seu gabinete com propaganda (R$ 230.621
• Campanha financiada por empresas como a Gerdau, Votorantin Celulose, Aracruz Celulose, Klabin e Celulose Nipo.
• Teve apenas um projeto aprovado em todo o seu mandato.
ALVARO DIAS / Senador (PSDB-PR) / Titular na CPMI
• Formado em história. É proprietário rural.
• Foi presidente da CPMI da Terra (2003/2005), que classificou ocupações de terra como “crime hediondo” e “ato terrorista”.
• Não colocou em votação pedidos de quebra de sigilos bancários e fiscais de entidades patronais, que movimentaram mais de R$ 1 bilhão de recursos públicos. Não convocou fazendeiros envolvidos em ações ilegais de proibição de vistorias pelo Incra.
• Divulga na imprensa de forma ilegal fatos mentirosos sobre dados sigilosos das entidades de apoio às famílias de trabalhadores rurais para desmoralizar a luta pela Reforma Agrária.
• Não declarou R$ 6 milhões à Justiça Eleitoral em 2006. O montante é referente à venda de uma fazenda em 2002.
LUIS CARLOS HEINZE / Deputado Federal (PP-RS)
• Formado em engenharia agrônoma.
• É latifundiário. Dono de diversas frações de terras, totalizando 1162 hectares.
• Fundador e primeiro-vice-presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (1989-1990).
• Seus bens somam mais de R$ 1 milhão.
• Nenhum dos seus projetos foi aprovado durante esta legislatura.
• Campanha foi financiada pela fumageira Alliance One, responsável por diversos arrestos irregulares em propriedades de pequenos agricultores.
• Defendeu o assassinato de três fiscais do trabalho em Unaí (MG), declarando que “os caras tiveram que matar um fiscal, de tão acuado que estava esse povo...”, justificando a chacina promovida pelo agronegócio (2008).
• É contra a regularização de terras quilombolas (descendentes de escravos), que representaria, para ele, “mais um entulho para os produtores rurais”.
VALDIR COLATTO / Deputado Federal (PMDB/SC)
• Formado em engenharia agrônoma. Proprietário rural.
• Foi superintendente nacional da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) (2000-2002).
• Foi superintendente estadual do Incra em Santa Catarina (1985- 1986) e secretário interino da Agricultura de Santa Catarina (1987).
• Desapropriou área de 1.000 hectares para fins desconhecidos na mata nativa quando presidiu o Incra, causando prejuízos de R$ 200 milhões para o poder público.
• Apresentou projeto que tira do Poder Executivo e do Poder Judiciário e passa para o Congresso a responsabilidade pela desapropriação de terras por descumprimento da função social.
• É contra a demarcação das terras indígenas e quilombolas.
• Autor do projeto que transfere da União para estados e municípios a prerrogativa de fixar o tamanho das áreas de proteção permanente nas margens dos rios e córregos. Com isso, interesses econômicos locais terão maior margem para flexibilizar a legislação ambiental e destruir a natureza.
• É um dos pivôs de supostas irregularidades envolvendo o uso da verba indenizatória na Câmara dos Deputados

domingo, 17 de janeiro de 2010

Polícia suspeita de fabricação de armas no bairro Santa Maria.


Clique na imagem para ampliar
Publicada: 17/01/2010
Texto: Célia Silva / Foto: Alberto Dutra

A polícia suspeita que bandidos estejam fabricando armas caseiras no Santa Maria para usar nos roubos e outros crimes praticados no bairro e em localidades próximas. Semana passada, um homem foi preso no bairro portando um revólver artesanal. Esse caso somou a outros flagrantes já efetuados pelas polícias civil e militar.


O Santa Maria é hoje o segundo bairro mais populoso de Aracaju com 30 mil habitantes que evitam sair à noite de suas casas com medo da violência. Os policiais fazem ronda, mas a grande extensão do bairro, com pontos de difícil acesso, dificulta o trabalho da Polícia. A delegacia registra, em média, 200 ocorrências por mês, um número bem menor do que as ocorrências registradas na 1ª DM, por exemplo, 500/mês. O delegado João Aragão, da 13ª DM, acredita que os números aparecem mais onde a população aprendeu que denunciar é importante.


Segundo ele, os casos mais comuns na 13ª são os de roubo e furto. A média de ocorrências nessa delegacia não é maior porque os casos que envolvem drogas e homicídios são encaminhados diretamente às especializadas. Mesmo assim, o delegado não associa o Santa Maria à violência. “O número de ocorrências maior ou menor não significa dizer que o crime ocorre mais no Santa Maria ou no Leite Neto. Significa, sim, o grau de interesse da comunidade em denunciar”, falou.


Estigma que discrimina


O bairro Santa Maria surgiu no final da década de 80 (ver boxe). É formado por uma população de baixa renda, subocupada ou desempregada que acaba exercendo uma pressão muito grande na área. As condições de infraestrutura da localidade, que vem melhorando nos últimos anos, a que são submetidos (ver boxe), também podem levar a comunidade a cometer alguns atos de violência, na opinião de estudiosos sobre o bairro.


A dona-de-casa Marcleide Vieira Souza mora no conjunto Padre Pedro, mas não gosta do Santa Maria. “Se tivesse condições não morava aqui”, disse sentada à porta de casa na rua 5, bem defronte ao posto de saúde onde na semana passada houve tiroteio dentro e nas imediações da unidade (ver boxe). Ela contou que é discriminada quando entrega currículos e que não pode arranjar emprego para chegar em casa à noite. “Entro às 5 horas e só saio se for para comprar alguma coisa”, falou.


Próximo à casa dela, uma quadra de esportes está com o alambrado e as tabelas de basquete estão quebrados. Segundo a comunidade, foi depredado logo depois de entregue pela prefeitura, há cerca de três anos. Na praça, defronte à casa de Marcleide, tem lixo acumulado e nenhum equipamento de lazer ou árvore.


Espera por dias melhores

Estelita e José dos Santos moram em um barraco no Morro do Avião que compraram há nove anos por R$ 80. Com dois cômodos, a casa é de sopapo, coberta de telhas e os buracos nas paredes revestidos com plásticos. Não tem banheiro e está em área de risco. Nesse casebre, além do casal, moram duas crianças (três e oito anos), netos de José e Estelita.



Ela disse que não há nada no bairro que ela goste, nem a vista para o mar ou a brisa que sopra e entra pelo casebre. “Se saísse hoje, amanhã já ‘era’ dois dias”, disse dona Estelita que convidou a equipe para entrar e conhecer o barraco. Disse que não tem medo da violência do bairro e que o marido ampliou a casa com o dinheiro que ganha da venda de picolés nas ruas de Aracaju.


Contou também que comprou o barraco com ajuda de um irmão que também mora no bairro. Ela morava em Aracaju e disse que veio para a casa do irmão depois que se separou do primeiro marido. “Foi quando eu vim e ‘conheci ele’”, disse ao se referir ao seu João. “Aqui deu um trabalho pra construir”, falou João enquanto pitava um cigarro de palha. Eles aguardam uma casa nova, de alvenaria, no bairro Novo que está sendo construído pela prefeitura em um terreno distante uns quatro quilômetros de onde ela hoje mora. “Aqui é duro na Terra Dura. Não tem serviço, não tem nada”, falou.


As casas a que ela se referem farão parte de um bairro novo que está surgindo no Santa Maria. O terreno tem espaço para quatro mil unidades habitacionais, entre casas e apartamentos, que já estão sendo construídas. A embaladora Maria Lucidelma Silva Santos, 31, do conjunto Padre Pedro, está cadastrada na PMA e também espera por dias melhores numa casa nova.


Ela mora desde os 11 anos no Santa Maria. Depois que se tornou adulta, foi morar no Arrozal, uma invasão que beira o canal Santa Maria. Vieram as chuvas do ano passado e foi expulsa pelas águas que invadiram o barraco. A prefeitura alugou uma casa para ela e as duas filhas até que os apartamentos do bairro Novo sejam entregues. Maria Lucidelma gosta do bairro.


Focos de violência


O comandante da Rádio Patrulha na Grande Aracaju, capitão Vitor Morais, não suaviza. “Aqui é violento. Existem focos de violência e o Jardim Recreio é um deles. Lá o acesso é difícil”, falou durante uma operação no bairro para prender dois homens que haviam roubado e surrado um idoso.


A diarista Ana Paula Santos mora no conjunto Valadares há 15 anos. Ela disse que tem medo da violência no bairro e que deixou de estudar para não chegar em casa à noite. “Não tenho ninguém pra me esperar no ponto depois das 10 da noite, não posso arriscar minha vida. Chego do trabalho em casa às 7 horas e venho correndo para casa. Aqui eu me tranco”, disse.


O dono de uma pequena mercearia no conjunto Maria do Carmo, José Antônio Guerra, já foi assaltado três vezes nos últimos dois anos. “É ladrão miserável que rouba de quem não tem”, disse esboçando muita revolta. A comerciante Maria Angélica Santana colocou à venda a casa de material de construção que abriu há um ano. “Aqui não dá. Vendo pouco e ainda me arrisco a ser roubada”, falou.


Em 1988, o bairro começava a se formar

O bairro Santa Maria, como é hoje, com conjuntos residenciais e ruas abertas e calçadas, começou a surgir no final da década de 80 com o conjunto Antônio Carlos Valadares para abrigar famílias vindas das invasões do Apicum (Coroa do Meio) e de outras localidades pobres da cidade. O núcleo começou a ser construído em 1988 pela extinta Fundese e entregue a 2.420 famílias dois anos depois.


Antes de se tornar Santa Maria, a Terra Dura tinha imóveis edificados às margens do Canal Santa Maria, quando ainda era navegável e limpo. Os primeiros registros do bairro, segundo estudo feito pela Seplan, remontam a 1932. A maioria dos moradores vivia da pesca ou da carvoaria, atividades que persistiram até pouco tempo antes da construção dos complexos habitacionais.


Entre 1992 e 1995 surgiram os conjuntos Padre Pedro e as novas etapas do Valadares. Esse último ficou conhecido como Maria do Carmo. “Aqui não tem Maria do Carmo, não. O endereço é Valadares. O que acontece é que foi a senadora dona Maria do Carmo que transferiu o pessoal das palafitas da Coroa do Meio para cá. Aí todo mundo passou a chamar de Maria do Carmo”, explicou a comunitária Aldenice Nogueira Resende da Silva, uma das primeiras moradoras dessa etapa conhecida extra-oficialmente como Maria do Carmo.


Após 16 anos, chegam as primeiras obras


O bairro Santa Maria esperou 16 anos, desde o surgimento do primeiro conjunto, para ver surgir as primeiras obras de melhoria. No final de 2004, o então prefeito Marcelo Déda assinou a primeira ordem de serviço para a construção de canais de drenagem no Padre Pedro. Desde então, nesses últimos cinco anos, surgiram no Santa Maria avenidas, uma escola e até um bairro novo que ainda não está pronto, mas que tem a previsão para ser entregue em 2011.


O novo bairro tem espaço para construir cerca de 4 mil unidades habitacionais, entre condomínios de casas e 30 blocos de apartamentos de 2/4 para famílias de baixa renda. Terá também comércio, áreas de lazer, quadras de esporte e infraestrutura. A nova localidade está surgindo em terreno que pertenceu a Infraero, localizado entre os residenciais do PAR da Aruana e Aeroporto e o Santa Maria. Terá ainda uma unidade produtiva para capacitar os moradores que quiserem aprender um ofício ou arte.

Adolescentes fazem arrastão no Centro

Publicada: 17/01/2010
Texto: SDAN



Três adolescentes foram apreendidos na sexta-feira, por volta das 23 horas, por policiais civis quando faziam um “arrastão” no terminal de transporte coletivo no Centro da cidade, levados para a Delegacia Plantonista e depois encaminhados para a Delegacia de Menores. De acordo com o delegado Marcos Garcia, os policiais recuperaram telefones celulares, duas bicicletas e a quantia de R$ 44 que estava em poder dos adolescentes.

Na verdade, o “arrastão” estava sendo feito por seis menores, mas apenas três foram apreendidos. O delegado disse que os policiais da Divisão de Repressão a Roubo a Ônibus estavam no terminal fazendo investigações quando se depararam com o arrastão e apreenderam os menores. Uma das vítimas dos infratores se apresentou e a polícia devolveu o celular que havia sido roubado.

Taxista

Também foi preso e autuado em flagrante, pelo delegado Marcos Garcia, Rafael Gomes da Silva, acusado de ter assaltado um taxista na avenida Maranhão, na sexta-feira. O delegado disse que Rafael, em companhia de um menor, pegou o táxi no bairro Santos Dumont e na avenida Maranhão anunciou o assalto e levou R$ 86, que foi devolvido ao motorista. O menor foi encaminhado para a delegacia especializada.

No município de São Cristóvão, José Adelmo dos Santos foi preso em flagrante acusado de ter arrombado a residência do vizinho e levado máquinas fotográficas e aparelhos de telefone celular. Para chegar à casa, o acusado furou a parede e foi descoberto porque as vítimas passaram a questionar pela vizinhança se eles haviam percebido alguma coisa que pudesse levar ao autor do arrombamento.

Ao questionarem num bar, as vítimas ficaram sabendo do proprietário do estabelecimento que José Adelmo esteve oferecendo o celular como pagamento de uma dívida. Então, acionaram a Polícia Militar que o prendeu.

Governo investe R$402 mil com recursos próprios para recuperação de estradas





Clique nas imagens para ampliar
Publicada: 17/01/2010
Fotos: Divulgação

Estradas esburacadas, sem sinalização, acostamento e com curvas malfeitas e perigosas. Este cenário não faz mais parte da paisagem nas estradas de Sergipe. Para se ter uma ideia melhor, segue um dado surpreendente: a Confederação Nacional do Transporte (CNT), entidade representativa das principais empresas de logística do país, avaliou 90 mil quilômetros de rodovias de todo o país, incluindo as pavimentadas federais e estaduais (apenas as principais) e identificou as sergipanas em excelentes condições, incluída na lista entre as melhores do país. O relatório mostra que a sinalização melhorou consideravelmente. Em relação ao pavimento, quase não foram encontrados defeitos ou sinais de desgaste.

Na avaliação anterior, feita no início de 2007, 70% da malha rodoviária havia sido condenada. Mas este resultado não caiu do céu. Desde 2007, o governo vem trabalhando para melhorar as rodovias sergipanas, aliás, esta foi uma das promessas de campanha da atual gestão.

A partir de um investimento de R$ 402 milhões com recursos próprios, o governo do Estado conseguiu mudar a face das rodovias estaduais de Sergipe em menos de três anos. Em janeiro de 2007, no início da administração, 62% dos 3.697 quilômetros das rodovias sergipanas eram considerados ruins, 29% regulares e apenas 9% em boas condições. Uma análise técnica feita pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) desde setembro deste ano constatou que o volume de rodovias consideradas em estado ruim caiu de 62% para 27% e o índice para estradas em boas condições subiu de nove para 24%.

O trabalho foi iniciado em 2007 pela Secretaria de Estado da Infraestrutura, por intermédio do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER), com o rejuvenescimento das rodovias. A partir da aplicação de lama asfáltica, uma das medidas adotadas, as condições de tráfego de 25 municípios foram melhoradas numa extensão de 690km. A formação de buracos e custos com restaurações foram reduzidos depois da atitude.

Entre as grandes obras podem ser listadas a Rota do Sertão, um trecho de 216km que liga de Itabaiana à Canindé passando por outros dez municípios, a implantação da rodovia Moita Santa Rosa, que será entregue nos próximos meses junto com a rodovia que vai de Neópolis a Ilha das Flores, a rodovia de Carira a Nossa Senhor da Glória, a rodovia que liga Capela à BR-101, a rodovia Umbaúba a Indiaroba, a rodovia Vaca Serrada-Niterói, a rodovia Porto da Folha-Ilha do Ouro, a rodovia Lourival Baptista e a duplicação da avenida João Bebe Água, entre tantas outras obras que estão em andamento para serem entregues este ano. Somando apenas as citadas, o montante de investimentos chega a aproximadamente R$ 250 milhões.

Outras obras grandiosas e que irão melhorar significativamente o fluxo das estradas sergipanas são as pontes, já em andamento, como a Joel Silveira, que representou R$ 51 milhões para o Estado e resultou em um trecho com 1.080 metros de extensão, incluindo os acessos, sem falar na ponte do rio Piauí, que será a maior do Estado, com 1.712 metros, fruto de um investimento de R$ 105 milhões.

Grandes Obras

No ano de 2008, foram iniciadas as obras de grande porte no interior, como a Rota do Sertão, que passa por dez cidades, e as rodovias Vaca Serrada-Niterói, Porto da Folha-Ilha do Ouro, Própria-Neopólis, Ilha das Flores-Neópolis, Santa Rosa de Lima-Moita Bonita, Laranjeiras-Pedra Branca, Indiaroba-Umbaúba, Carira-Nossa Senhora da Glória e Capim Grosso-Canindé.

Além das vias, obras como as pontes Jornalista Joel Silveira e sobre o rio Piauí (entre Estância e Indiaroba), o acesso à Escola Agrícola do Quissamã, em São Cristóvão, as rodovias Rita Cacete-São Cristóvão, Capela-Miranda-BR-101, a restauração da rodovia Lourival Baptista (SE-270), duplicação da João Bebe Água (ponte sobre o rio Poxim-Eduardo Gomes) e o acesso ao povoado Saúde, em Santana do São Francisco, marcaram uma evolução na condição das malha viária sergipana. Somente estas ações somam de R$ 346 milhões para garantir melhor tráfego em mais de 500 km.

O governo do Estado também está investindo em recapeamento de ruas e avenidas em municípios do interior, povoados e na Grande Aracaju. “Mais de R$ 14 milhões estão sendo empregados em 82 km para atender a milhares de pessoas. O desenvolvimento industrial também está sendo incentivado a partir da construção de acessos a fábricas e distritos industriais. Quase R$ 14 milhões estão sendo destinados para garantir o tráfego de carros e caminhões em 26,7 km nas proximidades das indústrias”, explica o secretário de Estado da Infraestrutura, Valmor Barbosa.

Reestruturação

Para executar melhor todos esses serviços, R$ 12 milhões foram investidos pelo Estado na compra de 58 novos equipamentos rodoviários. Nos últimos três anos a usina de asfalto do DER praticamente dobrou a sua produção. Em 2008 foram 32.483 toneladas contra 17.278 em 2007. De janeiro a setembro de 2009 já foram produzidas 29.281 toneladas, com tendência a superar os números do ano passado.

A meta é que até dezembro de 2010 o governo tenha realizado uma transformação completa na infraestrutura rodoviária do Estado, fazendo com que 91% das rodovias estejam em situação considerada boa e ótima. Para isso, segundo o secretário Valmor Barbosa, os avanços vão continuar.

“Novos investimentos já somam R$ 281 milhões, prevendo 236 km de novas rodovias, restauração de vias cuja pavimentação esteja em final de vida útil e recapeamentos. Outros R$ 10 milhões estão sendo aplicados por intermédio da Seinfra em projetos de infraestrutura rodoviária preparando o DER para a captação de recursos externos e futuras ações na área independentemente do governo”, destacou o Secretário.

Rota do sertão

Escoamento da produção, interiorização do turismo e melhoria da qualidade de vida da sociedade, segurança, conforto e tranquilidade. Esse é o saldo da reconstrução da Rota do Sertão, resultado do investimento de R$ 51 milhões feito pelo governo do Estado na revitalização dos 216,5 quilômetros da chamada Rota do Sertão. Do povoado Terra Dura, em Itabaiana, até o município de Canindé do São Francisco, a alegria está estampada no rosto de todos aqueles que foram beneficiados pela obra.

Iniciada no povoado Terra Dura, em Itabaiana, na BR-235, a Rota do Sertão passa por dez municípios, incluindo Ribeirópolis, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora das Dores, Cumbe, Feira Nova, Nossa Senhora da Glória, Monte Alegre, Poço Redondo até chegar a Canindé de São Francisco. Em todos os 216 quilômetros o asfalto foi retirado e colocado uma nova pavimentação.

A obra viabiliza exploração do potencial turístico da região de Xingó, além de colaborar com o escoamento da produção agrícola e de laticínios, já que a região é uma das maiores bacias leiteiras do Estado de Sergipe. Ao todo, durante a reconstrução das rodovias foram gerados 660 empregos diretos e indiretos com mão-de-obra da própria região.

Os municípios cortados pela Rota do Sertão foram beneficiados com a melhoria da infraestrutura nos trechos específicos. Nas localidades em que a Rota passará por dentro dos municípios, as cidades foram beneficiadas com a parte asfáltica, iluminação e sinalização, cuja manutenção ficará a cargo das prefeituras.

Fim dos transtornos

Quebra de suspensão, pneus furados e gastos com a manutenção dos veículos faziam parte da
triste realidade enfrentada pelos caminhoneiros que diariamente precisavam trafegar pelo sertão sergipano em busca de seu sustento. As péssimas lembranças, no entanto, logo serão esquecidas pelos profissionais.

“Andar por esse asfalto era muito pior do que trafegar pelas pistas de barro. Já tive sérios problemas com peças e pneus que necessitaram ser trocados por conta dos buracos que aqui existiam. As condições do trecho entre Feira Nova e Nossa Senhora das Dores eram lamentáveis. Agora, é visível que a qualidade do asfalto melhorou e que esses problemas não vão se repetir”, frisou o caminhoneiro José Roberto Oliveira.

Mas não são apenas os caminhoneiros que elogiam a qualidade da obra. O motorista Dijalmo Alves Barroso, que diariamente segue de Feira Nova a Nossa Senhora da Glória para trabalhar, também elogiou o investimento feito pelo Governo de Sergipe. “Antes, isso aqui era uma coisa triste de se ver. Não havia sinalização, os acidentes ocorriam com bastante freqüência e tínhamos que andar desviando das crateras que se formavam no asfalto. Agora a situação está bem diferente e faz gosto poder tirar o carro da garagem todos os dias para ir trabalhar”, contou.

O motociclista e comerciante João Pereira Lima, de Nossa Senhora das Dores, também se mostrou feliz com as condições da nova pista. “Andar de moto sempre foi perigoso no sertão, mas com a rodovia do jeito que estava era ainda pior. Todos agora podem circular com mais tranqüilidade, porque o percurso está todo sinalizado, dando todo o apoio necessário para evitar acidentes”, relatou.