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Governador lança Plano Safra nesta sexta-feira

• Foto: Márcio Dantas/ASN

O governador Marcelo Déda irá lançar às 16 horas desta sexta-feira, 7, na praça Fausto Cardoso, em Aracaju, o Plano Safra da Agricultura Familiar em Sergipe. Difundido oficialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 22, o plano amplia políticas públicas do Governo Federal que beneficiam 4,1 milhões de unidades produtivas familiares em todo o Brasil.

O Plano Safra 2009/2010 destina R$ 15 bilhões ao segmento, o que representa um aumento de 531% em relação aos R$ 2,38 bilhões aplicados na safra 2002/2003. Os recursos atendem às linhas de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Para esta edição, um novo mercado foi consolidado para os produtos da agricultura familiar: o da alimentação escolar da educação básica de toda a rede pública de ensino. A partir de agora, pelo menos 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deverão ser destinados à compra de produtos de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais.

Dentro desses agricultores, serão priorizados assentamentos da reforma agrária e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. O agricultor familiar que possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf física poderá comercializar até R$ 9 mil por ano. O acesso ao programa pode ser por meio de grupo formal (cooperativas e associações) ou informal.

Reforço

Os limites de todas as modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foram aumentados. Os agricultores familiares que acessam os financiamentos do Pronaf contarão com mais segurança e tranquilidade, graças à ampliação do Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) para os contratos de investimento, antes só beneficiava os financiamentos de custeio.

O número de beneficiados também irá aumentar, porque o limite de renda bruta dos agricultores para acesso a financiamentos foi elevado. Foi concedido rebate de 30% para quase todas as culturas e de 50% para a aquicultura, cafeicultura, fruticultura, ovinocaprinocultura, sericultura, pesca e produção de cana-de-açúcar. Os agricultores familiares também poderão financiar veículos utilitários por meio do Pronaf.

A linha especial Pronaf Mulher sofreu um acréscimo. No lugar de poder acessar apenas uma linha, agora as agricultoras tem direito à acesso de até três linhas. A linha Pronaf Floresta também passou por algumas mudanças para apoiar as iniciativas de sistemas agroflorestais. Esses projetos passam a ter limites de financiamento ampliados de R$ 10 mil para R$ 14 mil. Além disso, o prazo para amortização foi ampliado de até 12 anos para até 20 anos, com carência também estendida de 8 para 12 anos.

Cooperativas

As cooperativas e associações dobraram o limite do crédito que podem acessar. Dos atuais R$ 5 mil, esse valor passou para R$ 10 mil. Para Pessoa Jurídica o teto foi estendido de R$ 5 milhões para R$ 20 milhões. Já o patrimônio líquido ampliou de R$ 50 milhões para R$ 70 milhões.