Uma comissão do Núcleo Técnico de Garantia Ambiental (NTGA) da Empresa de Desenvolvimento Sustentável de Sergipe (Pronese) se reúne nesta quinta-feira (21), no município de Lagarto, com agricultores para avaliar e esclarecer questões relacionadas ao processo de licenciamento ambiental dos assentamentos em propriedades rurais adquiridas pelo Crédito Fundiário.
No encontro, os técnicos vão esclarecer aos trabalhadores e a sociedade sobre os procedimentos exigidos no licenciamento para a utilização das terras resultantes da reforma agrária. “Nós da Pronese que executamos várias ações de desenvolvimento no interior sergipano, a exemplo dos assentamentos do Crédito Fundiário, do ‘Casa Nova Vida Nova’ e das pequenas agroindústrias, temos o dever de fazer uma ação com responsabilidade social e ambiental”, enfatiza o biólogo da Pronese, Nabucodonosor Teixeira Bonfim . Ele ressalta que o primeiro passo esse processo foi a criação do Núcleo Técnico de Garantias Ambientais, em fevereiro deste ano.
Licenciamento
Sergipe é o primeiro estado brasileiro a implantar o sistema de licença ambiental nos assentamentos como critério para a liberação de Crédito Fundiário. O projeto foi implantado, pela primeira vez no Estado, em junho do ano passado. Trata-se de uma política ambiental nas áreas adquiridas pelo Crédito Fundiário passando a ser um critério fundamental para a liberação de financiamento.
“Em uma iniciativa de vanguarda brasileira, a Pronese fez com que todas as propostas de aquisição de terras sejam enviadas ao Banco do Nordeste ou Banco do Brasil para contratação com a devida licença prévia ambiental e termo de averbação da área de reserva” afirmam técnicos da Pronese.
Nenhum comentário:
Postar um comentário